O Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, admitiu que o programa “SUSTENTA” não alcançou todos os seus objectivos na fase piloto, que começou em 2017.
O programa, inicialmente implementado para beneficiar 948 famílias em 10 distritos das províncias de Nampula e Zambézia, foi expandido em 2020 para se tornar um programa nacional e uma das principais iniciativas do governo no sector agrícola.
Durante uma reunião em Maputo na última segunda-feira, Correia destacou a necessidade de uma avaliação cuidadosa do impacto do programa no actual quinquénio, tanto para os beneficiários quanto para toda a cadeia de valor integrada.
“Nós ainda vamos debater o SUSTENTA de forma fria e aberta com implementadores e verdadeiros beneficiários para sabermos se alcançamos os objectivos ou não. E como alcançamos, porque tínhamos indicadores e metas,” afirmou o ministro.
O governante garantiu que a avaliação será rigorosa e levará em conta as expectativas e anseios de todos os envolvidos na cadeia de valor. “Onde esteve bem, esteve bem; onde não esteve bem, temos que melhorar. Este é o sentimento da actual direcção do Ministério da Agricultura,” disse Correia.
O programa SUSTENTA tem sido alvo de críticas de várias frentes, incluindo instituições interessadas, beneficiários e implementadores. Os extorsionistas agrários, em particular, têm reclamado frequentemente sobre o pagamento irregular de salários.
Correia responsabilizou o Ministério da Economia e Finanças pelas adversidades financeiras, exacerbadas pela recente reforma da Tabela Salarial Única (TSU), que tem causado irregularidades no pagamento dos salários.
O SUSTENTA, um programa nacional de integração da agricultura familiar em cadeias de valor produtivas, compreende sete componentes estruturais: transferências de tecnologias, financiamento, mercados, planeamento e ordenamento produtivo, infra-estruturação, salvaguardas ambientais e sociais, e subsídio ao produtor.
O Banco Mundial é o principal financiador do programa, tendo disponibilizado 40 milhões de dólares em Junho de 2016 e, após uma revisão em Julho de 2019, mais 60 milhões de dólares.
